O início do municipalismo

O Municipalismo no Brasil teve suas primeiras expressões concretas nas décadas de 1940 e 1950, em um processo que, em algum sentido, fez parte de um movimento mais amplo de reação à extrema centralização da Era Vargas. No entanto, essa primeira manifestação do movimento municipalista teve como antecedente uma campanha de reivindicação dos direitos locais que não apenas se desenvolveu na década de 1930, mas teve como referência intelectual e executiva uma elite municipalista que integrava os quadros burocráticos mais relevantes do Estado Novo. Aparece assim um paradoxo: um projeto de modernização agrarista e antiurbano de revitalização da vida local interiorana desenvolvendo-se no marco de um projeto de modernização urbanista, industrial e profundamente centralizador, que, finalmente, seria o modelo de desenvolvimento prevalente.

Princípios:

Agrarismo – O núcleo da brasilidade reside na vida rural, de modo que sua redenção é a redenção do País.

Antiurbanismo – A concentração de população e as atividades econômicas em grandes aglomerados só degradam as condições da vida pública e da privada: miséria, desigualdade, reprodução desnecessária de instâncias burocráticas.

Anti-industralismo – A vocação do Brasil está na atividade agrícola, e não na industrialização artificial.

Antimigração interna – Os fluxos populacionais internos refletem a incapacidade dos Municípios de garantir sustento para seus filhos.

Função modernizadora da administração – Competência técnica como base do progresso. Função cultural do agente burocrático.

Reforma Tributária – Mecanismo para dar aos Municípios os instrumentos para cumprir com sua obra civilizatória.